Moreira com dois problemas “sem fim à vista”

O realojamento da comunidade cigana e a instalação de uma força de segurança na Vila de Moreia são as duas situações que continuam a preocupar o presidente da Junta de Freguesia. Nos dois casos, Albino Maia lamenta a falta de empenho ou a falta de vontade das entidades responsáveis e não esconde que são duas situações que gostava de ver resolvidas a bem da comunidade.

PRIMEIRA MÃO: É tempo de fazermos um balanço do seu primeiro ano deste mandato.
Albino Maia: Eu penso que dentro daquilo que era expectável correu bem. No entanto, já tínhamos a noção de que as dificuldades iam ser muitas, por isso é que eu digo que correu bem. Surgiram outras para as quais não estávamos preparados, mas dentro dos nossos parcos recursos, a magreza financeira que temos, tentamos controlar. E isso foi, por exemplo, com o corte que já tivemos em 2009 em termos de transferências. Voltam a surgir outras situações, como por exemplo, não há nenhuma ajuda às juntas relativamente ao IVA, estamos sempre sujeitos ao seu pagamento. Todos esses constrangimentos financeiros são coisas que estão mais ou menos acauteladas mas que vêm retirar capacidade de funcionamento, ou pelo menos, de investimento noutras actividades ou noutras ajudas e até arranjos de coisas que podíamos fazer, mas como estávamos mais ou menos preparados para isso porque já havia planos de contenção, posso dizer que correu bem, embora não passe quase de mera gestão do nosso trabalho. Tudo aquilo que aparece feito é com base em muito esforço e muita imaginação que vem da parte do executivo e do pessoal da junta que faz um esforço enorme para que se consiga ter um mínimo de trabalho exterior que possa servir e atender as preocupações e as reclamações das pessoas, que são pertinentes mas que nós nem sempre conseguimos chegar a todas. Mas vamos a muitas. Ainda no domingo, dia 20, no cruzamento do Padrão de Moreira existia uma série de cubos levantados e no decurso da procissão dos Passos e tanto eu como o presidente da câmara apreciamos a situação, não tínhamos conhecimento de nada. Segunda-feira de manhã, estava arranjado. São pormenores sem relevância mas que para nós em termos de actividade no terreno e custos tem o seu peso.

Já que falou em reivindicações, nas últimas assembleias municipais a população de Moreira e você falaram sobre o encerramento, ao que sei definitivo, da passagem-de-nível de Crestins. É uma medida que o deixa descontente?
Deixa-me bastante apreensivo e descontente principalmente pela lealdade que deveria de existir entre as instituições – Câmara da Municipal, Junta de Freguesia e Metro. A população conhece e acho que sempre apoiou o trabalho da junta de freguesia. No entanto, essa falta de lealdade ocasionou uma acção no terreno que prejudicou as pessoas que lá vivem e as entidades que lá operam. O encerramento definitivo da passagem-de-nível nunca foi tratado com a junta de freguesia. Nunca.

Mas o presidente da câmara, a PRIMEIRA MÃO admitiu que o encerramento das passagens-de-nível estava previsto desde o início e que isso era uma questão incontornável.
As opiniões, decisões e participações do presidente da câmara não são conjuntas com a junta de freguesia e enquanto não forem transmitidas, a junta não tem conhecimento. Como nunca tive conhecimento… Quando liguei ao presidente para saber se ele tinha conhecimento do encerramento, ele disse-me que não. Poderia ter conhecimento que era uma necessidade fazer esse encerramento. Mas não era por aí que se iam levantar os problemas que foram levantados porque não é nosso timbre. Não estamos preocupados por ter sempre as vitórias do nosso lado, estamos preocupados, sim, é que algo que se faça, se faça bem e que sirva todos. Não queremos que fiquem alguns servidos e os outros molestados.

Neste caso, este encerramento em que é que prejudica a população?
O encerramento prejudica a população porque divide aquele lugar em dois, sem opções viárias que permitam que se circule com alguma fluidez e com segurança. O que aconteceu foi um encerramento inesperado, sem alternativas e o que a junta fez foi perguntar se se tinha que encerrar porque é que não foram criadas alternativas antes? Porque é que não foi avaliada a situação de ser ou não ser necessário existir alternativas? Porque é que agora se reconhecem que as alternativas são necessárias? Reconhecem-se naturalmente porque elas não existiam e tiveram que ser implementadas de forma rápida, urgente e não com a atenção e análise profunda que deveria ter tido a situação. Se tivesse sido feito com algum tempo, o encerramento era feito com passividade. O que aconteceu ali foi encerrar uma passagem-de-nível que tinha a acessibilidade principal para a escola primária.

Pelo que percebi, a escola fica isolada?
A escola só tem acesso pela rua do Monte das Pedras, com muita dificuldade. Para aceder a essa rua pelo lado nascente, tem que se passar numa rua onde praticamente não passam carros. Quando queremos por circulação automóvel para passar em dois sentidos, se já não passa um como é que vão passar dois. E se há um carro mal estacionado, não passa ninguém. Passava uma rua por trás do edifício da estação, que foi encerrada e agora reaberta. No entanto, enquanto esteve fechada construíram na parte de trás, um bochecho, um quadrado com um wc, que não serve para nada uma vez que está sempre fechado. Ora, o que nós queremos é que deitem aquilo abaixo porque não tem razão de ser até porque corta parte da via que foi reaberta ao trânsito. A via está com um cotovelo por causa do wc. A reacção da população é negativa porque aquilo só está a estorvar. O presidente disse que ia mandar analisar a situação mas até hoje, comigo nunca mais ninguém falou. Já lá vai mais de um mês. A população continua chateada com esta situação.

A seu ver, foi falta de conhecimento dos técnicos da realidade do local?
Já o disse publicamente que acho que tecnicamente o assunto não foi bem avaliado. Dizem-me que a situação foi avaliada conjuntamente com a câmara mas sob uma proposta da Metro. Por tudo aquilo que ocorreu durante as obras do metro na nossa área geográfica tive, ao longo destes anos todos, a percepção de que os técnicos da Metro não conhecem o terreno e quando não se domina a área tem-se este tipo de dificuldade. Eu só não aceito que os técnicos tivessem olhado para aquilo de forma leviana. Não me parece que alguém de bom senso consiga fazer uma coisa daquelas e agora confirmo que era preciso fazer alguma coisa. Se alguma intervenção foi feita foi porque era mesmo necessária. Não foi para agradar ao presidente da junta. Foi sim um tema que deu muito que falar e deu muita chatice. Não foi uma situação pacífica. Eu insisti numa coisa que para mim achava essencial que é a legislação relativamente ao regime jurídico da segurança contra incêndios nos edifícios alterou. É uma legislação de 2008 mas a Câmara Municipal tem imposições para os particulares e não o faz quando estamos a tratar de obra pública. E eu pergunto porquê? Eu acho que a lei é para todos e todos devem cumprir. Ainda na última assembleia passei por ser a ovelha negra por ser contra o regulamento municipal de edificação que estava cheio de erros. Mas o regulamento foi aprovado e está aprovado com muitas deficiências. Essas minhas reclamações, e a minha forma de ser, faz com que crie algumas inimizades. Mas eu não sei ser de outra forma. Eu tenho muitos episódios como presidente de junta de surpreender alguns técnicos da câmara municipal quando se estão a tomar decisões relativamente a situações que eles têm um desconhecimento completo. Eu recordo-me de uma até porque acho que ainda vai ter que ser mexida, que é ligada ao aeroporto. Quando foi para fazer a ligação do aeroporto ao IP4, onde existe um grande nó de regulação do tráfego local quer da própria via relativamente às auto-estradas, fui convidado para uma reunião quando o estudo de impacto ambiental estava em análise e quando cheguei à reunião estava muita gente e lá se falava em tudo menos em Moreira porque o nó do aeroporto era em Matosinhos e esse assunto já tinha sido tratado uns dias antes na Câmara de Matosinhos. Fiquei escandalizado. Chamei a atenção dos técnicos presentes e exigi que se falasse do nó do aeroporto dizendo onde eram os limites da freguesia de Moreira. Isso deu origem a desaparecerem com os marcos do limite do concelho e freguesia, não estão lá, desapareceram todos com a obra. Eu, por acaso, com as boas relações que tenho com o empreiteiro consegui reaver as pedras, mas elas foram retiradas com ordens expressas para serem retiradas e nunca mais foram colocadas.

Mas com ordem de quem?
Eu não tenho dados para apontar o dedo seja a quem for. Mas a verdade é que as pessoas que estavam na reunião não gostaram da atitude do presidente da Junta de Moreira e, portanto, depois, tudo fizeram para delapidar o território e está delapidado.

Estamos sem limites na freguesia de Moreira?
No nó, não temos limites. Desapareceram. A junta de freguesia tem os marcos. Este tipo de atitudes provoca algum mau estar. Aconteceu a mesma coisa na EN 107, onde está agora a rotunda, onde o metro andou a construir. Tiveram que ir buscá-lo ao depósito dos inertes para entregar à Câmara Municipal porque aí também ninguém quis saber do marco. Porque ali o presidente da junta, como eram obras do metro, não tinha autorização para entrar. Já havia alguma crispação entre a junta e a Metro relativamente a Pedras Rubras.

Passou a ser personna non grata?
Era. Porque fiz, durante muitos anos, enquanto decorreram as obras em Pedras Rubras, parte das reuniões, participei em tudo mas, depois, quando as obras avançaram noutros sentidos, não foi permitida a presença do presidente da junta porque tinham os técnicos municipais para tratar disso. Certo é que hoje estamos sem marcos de limite, não é importante, mas vai-se perdendo aquilo que define o nosso território.

Denoto nas suas palavras amargura, um grande descontentamento com a forma como tem sido tratado…
Mas não pode ser entendido que este descontentamento, a que eu chamaria visão, é direccionado à Câmara Municipal da Maia. Estou a falar como presidente de junta, não como um dependente da câmara municipal. A própria associação ANAFRE , que consegue destituir sócios como fez à Junta de Moreira.

Mas porque é que isso aconteceu?
Porque houve uma situação para a qual nós não fomos alertados a tempo a propósito da falta de pagamento de cotas. Nós prontificamo-nos a pagar, tivemos uma reunião com o responsável, e ficamos a pagar. De um momento para o outro recebemos uma carta a dar um prazo para o pagamento ou seríamos destituídos. Nós deixamos passar o prazo, fomos destituídos e depois liquidamos o que devíamos. E nunca mais voltamos a ser sócios porque estávamos a pagar um serviço de apoio às freguesias e não tínhamos nenhum benefício disso porque nunca precisamos. O descontentamento vem pela forma como o presidente de junta é tratado no seu meio. O presidente só é conhecido e mal reconhecido nos períodos eleitorais e não tem a ver propriamente com a Câmara da Maia. Quando batemos a porta de alguém, já é o pedinte e ser presidente é muito difícil e nós não temos nenhuma abertura para chegar seja onde for. E não temos ninguém que nos ajude. Posso citar, por exemplo, o caso dos ciganos.

Isso faz-me pensar já numa outra questão actual que é a redução do número de freguesias. Qual é a sua opinião a respeito do assunto?
Eu julgo que essa análise da redução das freguesias vem de pessoas que não sabem o que faz uma junta de freguesia. Mas eu até sou apologista que elas deviam acabar todas. Sou ainda mais radical. Há quem diga: encolha-se. Eu digo: Acabem com tudo. Não faz sentido a existência de uma junta de freguesia porque há duplicação de custos, há uma série de infra-estruturas e equipamentos que poderiam ser utilizados de forma diferente mas o modelo não pode ser este. Seria um modelo em que o presidente de junta teria a mesma autonomia que tem, ser eleito pelo povo, mas devia fazer parte da câmara municipal, como faz um vereador. Está num degrau mais baixo, mas já está, sempre esteve, é o capacho de todos, não tem problema nenhum, mas ter dentro da sua freguesia funcionários que fizessem funcionar a sua junta. Seria mais fácil minorar os custos e rentabilizar recursos. O que está em causa é a autonomia do presidente da junta, que não tem nenhuma, é ignorado durante quatro anos, só é chamado ou só o procuram quando há eleições porque até aí é completamente ignorado e espezinhado em muitos casos.

Urbanização do Lidador

Mudando de assunto, um problema que se tem mantido em Moreira prende-se com a comunidade cigana instalada no Lidador. É uma situação que se arrasta há anos…
O caso dos ciganos na Urbanização do Lidador é muito complexo. Ando a tentar tratar disso desde o primeiro mandato, há cerca de 14 anos, e não há da parte das instituições nenhum apoio. Chegamos a um tribunal, que decide que os ciganos vão para a rua. O tribunal não toma nenhuma providência. Não tem que tomar, mas estamos a falar de humanos que vão ser despejados e não existe nenhuma protecção. Será que não têm direito por serem ciganos? Mas para não ter, nunca o Governo e as nossas instituições os deveriam reconhecer como cidadãos portugueses. Ao dar-lhes assistência médica, rendimento mínimo, estão a dar-lhes as mesmas condições que dão às outras pessoas. Não há protecção em termos de habitação, crie-se algo que os defenda. A decisão do tribunal é soberana. Concordamos. Mas existem 10 famílias, mais de 50 pessoas com crianças, doentes e idosos. Se andamos a tratar de idosos que não têm quem os apoie, pessoas com deficiência que não têm quem os apoie, os outros também são portugueses porque a nossa constituição permite que eles sejam.

E é um problema com fim à vista?
Eu julgo que não tem fim à vista. Do que eu tenho conhecimento, só se jogam ali interesses de apropriação de propriedade e todo o humanismo que devia estar associado a isto fica esquecido. Nunca neguei que as pessoas têm o direito àquilo que é deles, no entanto vamos equacionar o que é aquilo ser deles, neste momento, e ter sido há mais de 40 anos. Vamos verificar os valores envolvidos. Vamos ver se as pessoas querem ser ressarcidas de algum valor. Mandá-los para a rua não me parece que seja a solução. Portanto, se houvesse da parte dos proprietários uma boa vontade de resolver o seu problema pessoal, que era receber algum dinheiro pela sua propriedade. Mas se querem lá construir ajudavam o município e a junta a encontrar uma solução.

Mas não há esse interesse por parte dos proprietários?
Em partilhar não porque eles têm a decisão do tribunal…

E em chegar a um acordo?
O acordo dos proprietários é assim: queremos os terrenos livres porque temos uma decisão do tribunal a dizer que aquilo é nosso. O presidente da junta mostrou a sua preocupação, e mais uma vez se viu a falta de consideração pelo presidente da junta, enviando uma comunicação para as entidades e até hoje está à espera de resposta. Se calhar não é para responder porque no momento que responder passa a ficar tão ou mais responsável como o presidente da junta. A segurança social não diz nem faz nada e não temos nenhuma solução viável à vista.

Cumprir a ordem do tribunal será despoletar algo mais grave?
Sem ter alternativa, considero que é. A Câmara Municipal está disponível para comprar os terrenos, agora não é a qualquer preço. A Câmara comprou ao lado terrenos a 50 mil euros.

E os proprietários querem mais?
Muito mais. É completamente incomportável. E não se vê outro local que não seja aquele. Mas no dia que os quiserem tirar de lá à força, a junta de freguesia retira-se do processo. Não pactua com esse tipo de comportamento.

Outro problema que se mantém na sua freguesia prende-se com a instalação de uma força de segurança. Continua a ser um problema sem solução, também?
Continua. Tem sido um processo muito complexo e que já percebi que tem uma componente política atravessada. Não devia ser assim, mas é. Chegou a estar o acordo preparado quando foi feita a instalação da GNR em S. Pedro Avioso mas ali como era um caso urgente porque era preciso condições para a força que já existia. Como em Moreira é para criar uma coisa nova está com este constrangimento político. Tem havido muitos contactos, têm havido muitas reuniões, tenho fornecido elementos à GNR, agora gera-se também um conflito entre GNR e PSP porque ambos querem a zona. Continuamos a ter um bom apoio da GNR.

Melhorou desde que mudaram para o Castelo?
Melhorou no que toca a equipamentos. Quando são chamados são mais rápidos porque têm mais meios e não precisam estar à espera que a viatura chegue de outro local qualquer. Mas já havia um apoio significativo à Vila de Moreira relativamente à segurança. Acho que melhorou nesse aspecto, porque as condições, no que toca a meios humanos e técnicos, também mudaram. Mas não resolveu o problema. De qualquer forma, continuam a acontecer assaltos a residências, se bem que de uma forma diferente, continuam a acontecer assaltos durante as missas junto ao Mosteiro, durante os funerais.

Isabel Fernandes Moreira