Opinião Luís Mamede: Tabuleiro esotérico

Plano conjuntural. Nesta semana ficámos a conhecer o ‘novo’ administrador de Portugal. Ele chama-se Poul Thomsen e não consta da lista de candidatos ao próximo ato eleitoral. Desde há muito que sabemos que quem manda não é quem se apresenta ao eleitorado. Desde a entrada para a União Europeia e, apesar de todas as imperfeições e tendência para o abismo, os governos nacionais estão crescentemente subjugados aos imperativos europeus e às táticas dos mercados em sentido estrito. Na senda política, em particular, aos devaneios do eixo franco-alemão. Mesmo com todas as perspetivas de animosidade dos alemães da Sra. Merkel, o discurso dela e do seu aliado Sarkozy, ambos liberais, fazem mossa na proximidade e ressonância nos países periféricos.

A delegação tripartida do FMI, FEEF e Comissão Europeia aterraram esta semana em terras lusas para avaliar as contas públicas, determinar o montante do empréstimo e impor as linhas mestras para a redução da dívida externa e controlo do défice público.

Enquanto uns tratam de questões corretivas sérias e no plano conjuntural, o palco eleitoral está ativo, onde as contradições e outras inverdades vêm ao cima. Estávamos em plena campanha eleitoral para as presidenciais de 2011 e um dos concorrentes pela cidadania, liberdade de pensamento e valoração da ação afirmava com todas as letras, apesar dos problemas na transmissão das mensagens: os políticos profissionais são de plástico; aderir a partido político nem pensar, nunca; nunca aceitarei nenhum cargo partidário ou governativo. Quem o disse foi Fernando Nobre. Todos os mortais têm direito à mudança, mas tão cedo sabe a fraude civilizacional. O PSD, depois da recusa da Dra. Ferreira Leite, olhou para a percentagem obtida e admitiu-a como segura. Encenando a abertura à sociedade civil e focalizando o tique na defesa da cidadania, o Dr. Passos Coelho tenta camuflar a sua frágil aptidão e confiança, com convites a pessoas que supostamente capitalizam votos.

Os votos obtidos são voláteis e a capacidade para um eventual desempenho, em caso de vitória, de funções de presidente da Assembleia da República, segunda figura da nação, provocará inúmeros distúrbios de entendimento. O ilustre não tem experiência parlamentar e encerra dificuldades de gestão de conflitos e cumprimento de regimento exigente. Um episódio triste que só machuca a frágil defesa e crença dos portugueses, fartos dos políticos, nos protagonista da cidadania e da diferença. O que será pior: políticos ‘profissionais’ ou cidadãos com discursos esotéricos e muito jeito para acrobacias?

Plano estrutural. Na base de problemas conjunturais estão fragilidades na resistência ou incapacidades estruturais. A aparente relação de causa-efeito é tanto maior quanto mais vincado for o enfoque financeiro ou desequilíbrios nas contas pública do Estado.

A política económica está no âmago dos desafios e os governos têm tido alguma dificuldade em descer à base dos problemas. A divisão administrativa do território é a âncora de um processo reformista sério das instituições de governação.

Se olharmos de cima para baixo, o território com todas as ineficiências e incapacidades de gerir o escasso, exibe Comissões de Coordenação que, na ausência de regiões, assumem um papel descentralizado da máquina do Estado. Depois temos serviços desconcentrados, distritos, áreas metropolitanas e comunidades urbanas, municípios e freguesias. Em resumo: todo o território é uma manta de retalhos em que o espartilho maior se ficou a dever à ‘reforma Relvas’.

Se pegarmos no aparente discurso esotérico do vereador da cultura, Dr. Mário Neves, sem aparente conforto da maioria PSD municipal, facilmente percebemos que o razoável, na senda da competitividade e racionalização dos recursos públicos, está na fusão das dezassete freguesias existentes no concelho. O assunto não é colocado na agenda política porque os jogos eleitoralistas falam mais alto e o apuramento de responsabilidade de gestão dos dinheiros públicos ainda reside nos pedidos externos. O cenário económico-financeiro está ao rubro e os agentes públicos terão que encetar medidas de emagrecimento consistente e duradouro.

Não querendo adiantar números de agrupamentos de freguesias, recorrerei à rede de equipamentos existentes e propostos no PDM, em vigor, para sustentar os caminhos sérios a trilhar a bem da sustentabilidade de planeamento e gestão do território, com reflexos marcantes nas contas públicas. O desagradável será sempre dispensar presidentes de junta de segunda e terceira linha existentes.

Urbanista e Mestre em Gestão Pública